Política de Privacidade

Responsável pelo Tratamento

O responsável pelo tratamento dos dados pessoais é:

Dr. Pimentel Torres, Clínica Estomatológica, Lda.
NIPC: 501975039
Morada: Praça Dr. Francisco Sá Carneiro, nº 193, Galeria Esquerda, 4200-313 Porto
E-mail: geral@clinicadentart.com
Website: www.clinicadentart.com

A Dent’Art compromete-se a:

• Tratar os dados pessoais de forma lícita, leal e transparente;

• Recolher apenas os dados estritamente necessários para as finalidades definidas;

• Garantir que os dados são exatos e mantidos atualizados;

• Implementar medidas adequadas de segurança para proteção dos dados;

• Respeitar todos os direitos dos titulares dos dados.
  
  

Onde e como são recolhidos os dados pessoais?

Os dados pessoais podem ser recolhidos através de:

• Website da Dent’Art;

• Formulários de contacto;

• Pedidos de marcação de consulta;

• Contactos telefónicos;

• E-mail;

• Redes sociais;

• Presencialmente nas instalações da clínica;

• Plataformas de gestão clínica e agendamento.

A recolha pode ocorrer:

De forma direta

Quando o utilizador:

• Solicita uma consulta;

• Preenche formulários de contacto;

• Solicita informações sobre tratamentos;

• Submete candidaturas;

• Subscreve comunicações da clínica.
  
  

De forma indireta

Através de:

• Cookies;

• Registos de navegação;

• Endereços IP;

• Ferramentas de análise estatística;

• Tecnologias de monitorização de desempenho do website.
  
  

Finalidades do Tratamento dos Dados

Os dados pessoais poderão ser utilizados para:

• Gestão e marcação de consultas;

• Prestação de cuidados de saúde oral;

• Elaboração de diagnósticos e planos de tratamento;

• Gestão administrativa e financeira;

• Faturação e cumprimento de obrigações legais;

• Comunicação com pacientes;

• Resposta a pedidos de informação;

• Gestão de reclamações e pedidos de contacto;

• Melhoria dos serviços prestados;

• Gestão de candidaturas de emprego;

• Envio de comunicações informativas e promocionais, mediante consentimento prévio.

As comunicações poderão ser efetuadas através de:

• E-mail;

• SMS;

• WhatsApp;

• Redes sociais;

• Outros meios eletrónicos adequados.

O consentimento poderá ser retirado a qualquer momento, sem comprometer a licitude do tratamento efetuado até essa data.

Tratamento de Dados de Saúde

Atendendo à atividade desenvolvida pela Dent’Art, poderão ser tratados dados relativos à saúde dos pacientes, considerados categorias especiais de dados pessoais nos termos do artigo 9.º do RGPD.

Estes dados serão tratados exclusivamente para:

• Prestação de cuidados de medicina dentária e estomatologia;

• Diagnóstico e planeamento clínico;

• Acompanhamento de tratamentos;

• Gestão de processos clínicos;

• Cumprimento de obrigações legais e regulamentares aplicáveis ao setor da saúde.

O acesso a estes dados encontra-se limitado aos profissionais que deles necessitem para o exercício das respetivas funções.

Fotografias Clínicas e Registos de Imagem

Durante o acompanhamento clínico poderão ser captadas fotografias, radiografias, exames complementares de diagnóstico e outros registos visuais necessários à avaliação, planeamento e acompanhamento dos tratamentos.

A utilização destas imagens para fins de divulgação, marketing, formação ou publicação dependerá sempre de consentimento prévio, expresso e específico do paciente.

A recusa da autorização para utilização de imagens para fins promocionais não prejudica o acesso aos cuidados de saúde prestados pela Dent’Art.

Como são tratados os dados pessoais?

Os dados pessoais são tratados de forma confidencial e armazenados em sistemas de acesso restrito.

Todos os colaboradores, médicos dentistas, estomatologistas, higienistas orais, assistentes e prestadores de serviços encontram-se vinculados a deveres de sigilo profissional e confidencialidade.

Segurança dos Dados

A Dent’Art implementa medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra:

• Acesso não autorizado;

• Perda;

• Alteração;

• Divulgação indevida;

• Destruição acidental ou ilícita.

As medidas adotadas incluem:

• Utilização de protocolo SSL;

• Sistemas de autenticação e controlo de acessos;

• Cópias de segurança periódicas;

• Encriptação sempre que tecnicamente adequada;

• Monitorização regular dos sistemas informáticos.
  
  

Violação de Dados Pessoais

Em caso de incidente de segurança suscetível de comprometer os direitos e liberdades dos titulares dos dados, a Dent’Art notificará a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) e, quando legalmente exigido, os titulares afetados.

Direitos dos Titulares dos Dados

Nos termos da legislação aplicável, os titulares dos dados têm direito a:

• Acesso aos seus dados pessoais;

• Retificação de dados incorretos ou incompletos;

• Apagamento dos dados pessoais;

• Limitação do tratamento;

• Oposição ao tratamento;

• Portabilidade dos dados;

• Retirada do consentimento.

Para exercer qualquer destes direitos deverá contactar:

geral@clinicadentart.com

Cookies

O website da Dent’Art utiliza cookies para melhorar a experiência de navegação dos utilizadores.

Os cookies utilizados podem incluir:

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Necessários para o correto funcionamento do website.

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Permitem analisar a utilização do website e melhorar os conteúdos e serviços disponibilizados.

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Permitem interação com plataformas de redes sociais.

O utilizador poderá, a qualquer momento, configurar o seu navegador para recusar ou eliminar cookies.

Partilha de Dados com Terceiros

Os dados pessoais poderão ser partilhados com:

• Empresas de alojamento e manutenção informática;

• Prestadores de serviços tecnológicos;

• Empresas de faturação e gestão administrativa;

• Laboratórios protésicos parceiros;

• Entidades seguradoras ou subsistemas de saúde, quando aplicável;

• Entidades reguladoras e autoridades públicas, quando legalmente exigido.

A Dent’Art assegura que todos os subcontratantes cumprem as exigências previstas no RGPD.

Dados de Menores

Os dados pessoais de menores poderão ser tratados no âmbito da prestação de cuidados de saúde oral.

Sempre que legalmente exigido, o tratamento será realizado com a intervenção e autorização dos respetivos representantes legais.

Conservação dos Dados

Os dados pessoais serão conservados apenas durante o período necessário para cumprir as finalidades para que foram recolhidos e para dar cumprimento às obrigações legais aplicáveis.

Os processos clínicos serão conservados durante os prazos legalmente previstos para entidades prestadoras de cuidados de saúde.

Os dados utilizados para comunicações promocionais serão conservados até retirada do respetivo consentimento.

Redes Sociais

A Dent’Art mantém presença em diversas plataformas digitais e redes sociais.

Os dados transmitidos através dessas plataformas serão utilizados exclusivamente para responder aos pedidos efetuados pelos utilizadores, salvo consentimento expresso para outras finalidades.

Alterações à Política de Privacidade

A Dent’Art reserva-se o direito de alterar a presente Política de Privacidade sempre que tal se revele necessário para assegurar a sua atualização e conformidade legal.

A versão mais recente estará permanentemente disponível em www.clinicadentart.com.

Reclamações

Caso considere que os seus dados pessoais estão a ser tratados de forma inadequada, poderá apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).

Lei Aplicável e Foro Competente

A presente Política de Privacidade rege-se pela legislação portuguesa.

Para a resolução de qualquer litígio relacionado com esta Política de Privacidade será competente o Tribunal Judicial da Comarca do Porto, sem prejuízo das normas legais imperativas aplicáveis.

Contactos

Dent’Art
Dr. Pimentel Torres, Clínica Estomatológica, Lda.
NIPC: 501975039

Praça Dr. Francisco Sá Carneiro, nº 193, Galeria Esquerda
4200-313 Porto

E-mail: geral@clinicadentart.com

Website: www.clinicadentart.com